Processo 37440/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/2013 17:13
Autuado em 24/01/2013 17:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 962/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   962/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   962/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas ALVARO VIEIRA MOURA
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora SOCIEDADE PARANAENSE DE CARDIOLOGIA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
07/10/2014 09:24 do Protocolo 914190/14
01/10/2014 16:35 do Protocolo 897148/14
26/09/2014 11:13 AR do ofício OCN - 16004/14 - DP
25/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 16006/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   16004/ 2014   
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   16006/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 962/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 3612/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1155/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 16:10 DP  
05/04/2016 11:10 DEX Informação nº 2249/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 962/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2016 -
15/02/2016 14:05 GCNB  
29/01/2016 14:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 884/2016 -
29/01/2016 14:24 SMPjTC Parecer nº 1476/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
16/10/2014 09:18 DAT Instrução nº 411/2016 - o nº:
10/09/2014 15:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6573/2014 -
10/09/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 16004/2014 -
10/09/2014 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 16006/2014 -
05/09/2014 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3612/2014 -
28/01/2013 16:21 DAT Instrução nº 6521/2014 -
24/01/2013 17:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1155/2013 -

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